Cai o presidente do Paraguai; apesar dos escândalos, Santiago Peña renuncia com direito a imunidade vitalícia
Acuado pela quebra do banco ueno, Peña renunciou horas antes de a Câmara votar o impeachment. Se o Congresso aceitar a renúncia, ele vira senador vitalício, com foro. Se fosse destituído, perderia tudo.
ChargeSantiago Peña, do Partido Colorado, deixou a Presidência do Paraguai nesta quinta-feira (5). Saiu do Palácio de López acuado pela quebra do banco ueno, que congelou o dinheiro de cerca de 3 milhões de clientes, e sem o apoio do próprio partido. Mas saiu do jeito que mais lhe convinha: pela renúncia, e não pelo impeachment.
A diferença vale uma imunidade para o resto da vida.
A renúncia, com o impeachment já na pauta
Peña anunciou a decisão num vídeo gravado, enquanto a Câmara dos Deputados lia as acusações do juízo político contra ele.
He tomado la decisión de presentar mi renuncia a la Presidencia de la República.
“Tomei a decisão de apresentar minha renúncia à Presidência da República”, disse. Falou em paz social e em preservar as instituições e terminou assim: “A história se encarregará de julgar e de pôr em sua justa dimensão os acontecimentos que hoje nos cabe viver”.
O golpe final veio de casa. Horas antes, Horacio Cartes, presidente do Partido Colorado e padrinho da candidatura de Peña em 2023, anunciou que a bancada apoiaria o impeachment: “Não estaremos do lado do roubo dos fundos públicos, privados e dos aposentados”. O presidente do Congresso, Basilio “Bachi” Núñez, também colorado, já tinha pedido a renúncia.
A carta foi levada ao Congresso pelo ministro do Interior, Enrique Riera. A Constituição diz que cabe ao Congresso aceitar ou rejeitar a renúncia do presidente. Aceita, assume o vice, Pedro Alliana, para completar o mandato até 2028.
O que o ueno levou
O ueno tinha cerca de 3 milhões de clientes. Em 29 de outubro, avisou ao Banco Central que não conseguia repor uns US$ 70 milhões que tinha usado do encaixe obrigatório. Em 2 de novembro, o Banco Central mandou liquidá-lo. Desde então, o dinheiro dos clientes está bloqueado. O banco também administrava entre US$ 800 milhões e US$ 850 milhões de dinheiro público.
O Ministério Público denunciou 27 pessoas, entre elas o presidente do banco, Juan Manuel Gustale, e o vice-presidente e fundador, Miguel Vázquez, que teve a prisão preventiva decretada. Os poupadores começam a receber na sexta-feira (6) um adiantamento do fundo de garantia, limitado a 121,7 milhões de guaranis por pessoa.
O pedido de impeachment tem cinco acusações. Ele aponta omissão do governo diante das irregularidades do grupo e operações de cerca de US$ 123 milhões com empresas ligadas aos donos do banco. Peña foi acionista da ueno Holding, empresa do mesmo grupo. Ele diz que vendeu as ações e que nunca teve vínculo com o banco.
Por que renunciar compensa
O artigo 189 da Constituição paraguaia diz:
Los ex presidentes de la República, electos democráticamente, serán senadores vitalicios de la Nación, salvo que hubiesen sido sometidos a juicio político y hallados culpables.
Ou seja: todo ex-presidente eleito vira senador vitalício, a não ser que tenha sido condenado em juízo político. O senador vitalício tem voz, mas não vota. E tem foro: não pode ser preso, salvo em flagrante, e só pode ser processado se o Senado retirar a imunidade dele.
Quem renuncia antes da votação nunca é condenado. O senador Líder Amarilla, do Partido Liberal, resumiu a conta: se Peña renunciar, conserva o foro de senador vitalício. Se for destituído pelo impeachment, perde toda a imunidade e fica à disposição da Justiça.
A oposição quer o impeachment mesmo assim
A oposição promete rejeitar a renúncia e seguir com o juízo político até o fim. “Não aceitamos a renúncia de Santiago Peña”, disse a senadora Esperanza Martínez. “Rejeitamos o foro para Santiago Peña.” Para ela, a renúncia é um acordo de impunidade.
A conta não ajuda a oposição. A Câmara precisa de dois terços para acusar, e o Senado, de dois terços, 30 dos 45 senadores, para condenar. Os colorados, que controlam o Congresso, querem aceitar a renúncia e dar posse a Alliana ainda nesta quinta-feira.
Se isso acontecer, o homem que governava o país quando o banco de 3 milhões de paraguaios quebrou vai trocar a faixa presidencial por uma cadeira vitalícia no Senado. Os poupadores, enquanto isso, esperam na fila do fundo de garantia.
Fontes
- Santiago Peña no resiste el escándalo de ueno y renuncia a la Presidencia de Paraguay
Peña renunciou depois de três anos e dois meses no cargo, antes de a Câmara analisar o pedido de impeachment, em nome da paz social e da preservação das instituições. O Banco Central mandou liquidar o ueno; 27 pessoas foram denunciadas, entre elas o vice-presidente do banco, Miguel Vázquez, e o presidente, Juan Manuel Gustale. Pelo artigo 234, o vice Pedro Alliana assume.
- Crisis política en Paraguay EN VIVO
Cerca de 3 milhões de clientes do ueno estão com o dinheiro bloqueado; o banco administrava entre US$ 800 milhões e US$ 850 milhões do Estado. O pedido de juízo político tem cinco acusações, entre elas omissão do Executivo e operações de cerca de US$ 123 milhões com empresas ligadas. O senador Líder Amarilla (PLRA) explicou que, se renunciar, Peña conserva o foro de senador vitalício; se for destituído, perde toda a imunidade. O ministro do Interior, Enrique Riera, entregou a carta ao Congresso.
- EN VIVO, Caso Ueno: Santiago Peña renunció a la presidencia de la República
A senadora Esperanza Martínez disse que a oposição não aceita a renúncia e rejeita foro para Peña. A destituição em juízo político exige 30 dos 45 senadores. O Banco Central fixou adiantamento do fundo de garantia de até G. 121.760.000 por depositante, com pagamentos a partir de sexta-feira (6).
Página de cobertura ao vivo, atualizada ao longo do dia.
- Peña renuncia a la Presidencia
Peña anunciou a renúncia enquanto a Câmara tramitava o libelo acusatório do juízo político, depois de o Banco Central determinar a liquidação do ueno e o Ministério Público denunciar e prender diretores do banco.
- Terremoto político en Paraguay: renunció el presidente Santiago Peña
Em 29/10, o ueno avisou ao Banco Central que não conseguia repor cerca de US$ 70 milhões do encaixe; a liquidação foi aberta em 2/11. Horacio Cartes, presidente do Partido Colorado e padrinho da candidatura de Peña em 2023, anunciou que a bancada apoiaria o juízo político.
- Peña deja de ser accionista de ueno Holding y asegura que nunca tuvo vinculación con ueno bank
Peña afirma que deixou de ser acionista da ueno Holding e que nunca teve vínculo com o banco ueno.
Versão do próprio Peña.
- Constitución de Paraguay de 1992 (reformada em 2011)
Art. 189: ex-presidentes eleitos democraticamente são senadores vitalícios, salvo se condenados em juízo político; não contam para quórum e têm voz, mas não voto. Art. 191: imunidades dos parlamentares. Art. 202, inciso 16: o Congresso aceita ou rejeita a renúncia do presidente. Art. 225: a Câmara acusa por dois terços e o Senado julga por dois terços. Art. 234: o vice substitui o presidente.
