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Análise
Abestadão/Política

Nikolas Ferreira tem 0 projetos próprios aprovados em 4 anos como deputado federal

Dos 39 projetos de lei que apresentou como 1º autor desde 2023, nenhum virou lei. A única lei com o nome dele é um texto de Marcel van Hattem assinado por 64 deputados, em que Nikolas é o 46º da lista.

Por Redação do Abestadão2 min de leitura
Charge em aquarela no plenário da Câmara: caricatura de Nikolas Ferreira, de terno, sorrindo e gravando a si mesmo com um celular num bastão com ring light; a mesa dele está coberta de poeira e teias de aranha, com uma plaquinha com o número 0, enquanto os outros deputados trabalham com pilhas de papel.Ilustração
Caricatura. A cena é satírica e não retrata um fato ocorrido. Charge gerada por IA sob direção da redação. Caricatura, não fotografia.

A conta, projeto por projeto

Infográfico: 39 projetos de lei como 1º autor, 0 viraram lei, 46º lugar na única lei com o nome dele, 1,6% de aprovação

O Abestadão consultou, um a um, os projetos de lei em que Nikolas Ferreira (PL-MG) aparece como autor na base de Dados Abertos da Câmara. São 52 desde que ele tomou posse, em fevereiro de 2023. Em 39 deles, Nikolas é o primeiro signatário, o que a Câmara trata como autoria principal; nos outros 13, ele entrou como coautor. A situação de cada um foi lida em 1º de novembro de 2026.

Dos 39 projetos próprios, nenhum virou lei. Onze tramitam apensados a outros projetos, nove aguardam a designação de relator, sete estão “prontos para pauta” de alguma comissão, seis esperam parecer, três foram arquivados, três chegaram ao Senado e lá estão. Entre os 52, um único aparece como “transformado em norma jurídica”: o PL 1564/2024, que virou a Lei 14.917, de 5 de julho de 2024, sobre medidas emergenciais para o turismo e a cultura do Rio Grande do Sul depois das enchentes. O primeiro autor do projeto é Marcel van Hattem (Novo-RS). A lista de autores tem 64 nomes. Nikolas é o 46º.

O mesmo vale para o resto da produção: 21 propostas de emenda à Constituição, 3 projetos de lei complementar, 26 projetos de decreto legislativo e 11 pedidos de CPI, nenhum convertido em norma.

Por que “próprios”

O título diz “projetos próprios” porque a Lei 14.917 existe e tem o nome dele. Um deputado que assina um texto coletivo na 46ª posição não o escreveu nem o relatou, mas pode dizer, sem mentir, que é coautor de uma lei. É o que o gabinete faz. Sem o adjetivo, a frase “zero projetos aprovados” seria falsa, e o Abestadão não publica frase falsa para ficar mais forte.

O levantamento do Estado de Minas, publicado em 9 de fevereiro de 2026, chegou ao mesmo lugar por outro caminho: contou 62 proposições relevantes (projetos de lei, de lei complementar e de resolução, PECs e pedidos de CPI) e uma aprovada, taxa de 1,6%, a 20ª entre os deputados mineiros. Em quantidade apresentada, Nikolas é o 14º de Minas; o campeão, Pedro Aihara (PRD), tem 182. O gabinete respondeu ao jornal que “a aprovação de projetos de lei no Congresso Nacional depende de fatores que vão além da autoria e da qualidade das propostas”, citou 1.505 proposições, número que inclui requerimentos, e alegou duas aprovações. A Câmara registra uma.

O deputado mais votado

Nikolas chegou à Câmara em 2023 como o deputado federal mais votado do país na eleição de 2022. Quatro anos depois, o que a base oficial mostra é um parlamentar que apresenta projetos (39 próprios, acima da média da bancada mineira em quantidade) e não os leva adiante: nenhum passou sequer pelas comissões até o plenário. Os cientistas políticos ouvidos pelo Estado de Minas atribuem o resultado ao isolamento e ao estilo de confronto, que tiram poder de negociação dentro da Casa.

Três projetos com a assinatura dele estão no Senado e podem virar lei até o fim da legislatura, em 31 de janeiro de 2027. Se isso acontecer, esta peça será atualizada, com o número e o lugar dele na lista de autores.

Os números

IndicadorValorPeríodoTerritórioMétodo
Projetos de lei com Nikolas como 1º autor39
PLs (52 contando coautorias)
fevereiro de 2023 a 1º de novembro de 2026Câmara dos DeputadosAPI de Dados Abertos, ordemAssinatura = 1 Fonte
PLs de autoria própria transformados em lei0
leis
fevereiro de 2023 a 1º de novembro de 2026Câmara dos DeputadosSituação 'Transformado em Norma Jurídica' na API, proposição a proposição Fonte
Posição de Nikolas entre os autores do PL 1564/202446º de 64
assinaturas
6 de maio de 2024Câmara dos DeputadosCampo ordemAssinatura da API Fonte
Taxa de aprovação entre proposições relevantes1,6%
1 de 62; 20º entre os deputados de MG
fevereiro de 2023 a fevereiro de 2026Minas GeraisLevantamento do Estado de Minas Fonte

Fontes

  • Proposições de autoria do deputado Nikolas Ferreira (id 209787) · Câmara dos Deputados, Dados Abertos (API v2), 01/11/2026. Consultada em 01/11/2026

    52 projetos de lei com o deputado entre os autores; 39 com ordemAssinatura 1; situações em 1/11/2026: 11 tramitando em conjunto, 9 aguardando relator, 7 prontos para pauta, 6 aguardando parecer, 5 aguardando encaminhamento, 6 aguardando despacho da Presidência, 3 arquivados, 3 no Senado, 1 aguardando deliberação, 1 transformado em norma jurídica. Também 21 PECs, 3 PLPs, 26 PDLs e 11 RCPs.

    Consulta feita proposição a proposição pelo Abestadão; a situação muda com a tramitação.

  • PL 1564/2024: autores · Câmara dos Deputados, Dados Abertos (API v2), 01/11/2026. Consultada em 01/11/2026

    64 autores; 1º Marcel van Hattem; 46º Nikolas Ferreira. Apresentado em 6/5/2024, transformado na Lei 14.917/2024 (DOU de 8/7/2024).

  • Nikolas aprovou somente um projeto em três anos de mandato · Estado de Minas (Gabriel Ronan), 09/02/2026. Consultada em 01/11/2026

    62 proposições relevantes (PLs, PLPs, PRCs, PECs e pedidos de CPI) desde fevereiro de 2023; 1 aprovada, o socorro ao turismo e à cultura do RS, texto assinado por outros 64 deputados; taxa de 1,6%, 20º entre os deputados de MG; 14º em proposições apresentadas; o gabinete alega duas aprovações, que a Câmara não confirma; 1.505 proposições contando requerimentos.

    O jornal não detalha a metodologia de 'relevantes' além dos tipos listados.

  • Contra o Gás do Povo, Nikolas Ferreira aprovou apenas um projeto em três anos como deputado federal · Revista Fórum, 09/02/2026. Consultada em 01/11/2026

    O único projeto aprovado tinha assinatura de outros 64 deputados, a maioria de PL, Novo, Republicanos e União Brasil.

    Veículo de opinião declarada; os números são os do Estado de Minas.

Temas: Congresso, Eleições

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Nikolas Ferreira tem 0 projetos próprios aprovados em 4 anos como deputado federal

Pelos Dados Abertos da Câmara, o deputado mais votado do país em 2022 apresentou 52 projetos de lei em quatro anos, 39 como autor principal. Nenhum deles virou lei. A única lei que ele pode citar é coletiva, com 64 assinaturas.

Dos 39 projetos de lei que apresentou como 1º autor desde 2023, nenhum virou lei. A única lei com o nome dele é um texto de Marcel van Hattem assinado por 64 deputados, em que Nikolas é o 46º da lista.

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